O IPTU (Imposto sobre Propriedade Territorial) foi o tributo municipal que obteve o maior aumento de arrecadação no ano passado em relação a 2008. O montante arrecadado foi de R$ 14,67 bilhões – 17,4% a mais que no ano anterior.Os números divulgados pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) mostram que a arrecadação do ISS (Imposto sobre Serviços) aumentou 14,1%, atingindo R$ 26,28 bilhões. Já o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), com R$ 4,51 bilhões, aumentou em 13,6% a arrecadação.
Mais cobrança
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, aponta como aspectos que contribuíram para o melhor desempenho arrecadador dos municípios o aperfeiçoamento da gestão nas prefeituras, o comportamento natural dos prefeitos de cobrar tributos em atraso nos primeiros anos de mandato e a adesão a programas de refinanciamento de dívidas fiscais.
“Com o aumento da arrecadação própria, os municípios também conseguiram anular os efeitos dos repasses menores da União pela desoneração de impostos (IPI, por exemplo) repartidos com as prefeituras”, declarou Ziulkoski.
Em 2009, o IRRF municipal (Imposto de Renda Retido na Fonte) arrecadou R$ 5,3 bilhões, enquanto a Previdência Municipal somou R$ 5,9 bilhões e outras taxas, R$ 8,7 bilhões.
Apesar da redução de 9,7% dos repasses da União no ano passado, os municípios brasileiros arrecadaram R$ 65,45 bilhões, um crescimento de 13,58% na arrecadação.
Fonte: InfoMoney
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