Uma nova lei, aprovada em dezembro, proporcionará maior segurança para quem pretende comprar um imóvel usado: a matrícula do bem passará a ter um selo a partir do momento em que seu dono sofra ação na Justiça que possa colocar em risco o negócio. Mas se engana quem pensa que os dias de prejuízo por aquisições de imóveis comprometidos estão contados: a lei nº 11.382 apenas soluciona parcialmente o problema.
Sua maior lacuna é a limitação do tipo de ação que pode ser "carimbada" na matrícula: apenas as de execução -as que determinam ao réu o pagamento de uma dívida específica- podem ser averbadas no registro. "Trata-se de um caso muito específico de processo, em que já exista dívida líquida e certa", explica Mateus Leandro de Oliveira, especialista em direito imobiliário da Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados.
Dessa forma, uma série de outras ações que podem condenar um imóvel a servir de pagamento de uma dívida ficam de fora da nova determinação -entre elas, até a de falência. "Podem existir processos mais graves, como discussões de dívidas muito superiores ao valor do imóvel e que não chegaram ainda ao momento de execução", argumenta Oliveira.
A nova lei pode dar, então, uma falsa impressão de que não é mais necessário correr atrás de várias certidões diferentes, em fóruns cíveis, trabalhistas, Justiça Federal, cartórios de protesto etc., para certificar-se de que o imóvel e seu vendedor não têm pendências judiciais. Mas a via crúcis ainda é necessária, ponderam especialistas. Ainda mais porque há uma outra lacuna: o credor não é obrigado a averbar a dívida executada na matrícula do imóvel. "Mas, se ele fizer a averbação, será uma maior garantia de que ele receberá aquele imóvel como pagamento da dívida", observa Patricia Ferraz, diretora do Irib (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil).
Se um imóvel carimbado for vendido, a negociação poderá ser anulada, pois, de acordo com a lei, constituirá uma fraude à execução da dívida do vendedor que estiver pendente na Justiça.
Dentre as três formas de garantia previstas na lei que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes (Lei 8.245 de 18/10/91), o seguro de fiança locatícia é uma alternativa para quem não tem como fazer um depósito caução ou não quer pedir favor a terceiros, que, no caso de fiança, geralmente são parentes e amigos.
O seguro fiança locatícia é uma garantia para quem pretende locar um imóvel, porém, é preciso lembrar de que não pode haver, num mesmo contrato de locação, mais de uma forma de garantia. “A exigência de mais de uma modalidade num mesmo contrato constitui contravenção penal, punível com prisão simples ou multa de três a 12 meses do valor do último aluguel atualizado, revertida em favor do inquilino”, afirma o advogado especialista em Direito Imobiliário Daphnis Citti de Lauro.
O candidato a inquilino que optar pelo uso do seguro fiança locatícia como garantia no contrato de locação, desde que aceito pelo proprietário, deve, depois de escolher o imóvel, procurar um corretor de seguros e apresentar alguns documentos que variam de acordo com o tipo de locatário:
- Se o inquilino for trabalhador autônomo, ele deve apresentar cópias do CPF, RG, comprovante de residência, a última declaração do imposto de renda e extratos bancários dos três últimos meses.
- Se empregado registrado, deve apresentar cópias do CPF, RG, comprovante de residência, a última declaração do imposto de renda, os três últimos holerites e cópia da Carteira de Trabalho.
- Pessoa Jurídica deve apresentar o contrato social com as alterações (ou declaração de firma individual, se for o caso), cópia do CCM (Cadastro de Contribuintes Mobiliários da Prefeitura Municipal), declaração de imposto de renda na íntegra e extratos bancários. Caso a empresa esteja em fase de constituição, devem ser apresentados os documentos dos futuros sócios e comprovantes que demonstrem a existência de capital suficiente para a abertura do negócio.
- Aposentados devem apresentar os três últimos recibos de pensão. Pessoas que recebem pensão alimentícia devem apresentar, também, cópia da sentença judicial acompanhada dos três últimos recibos de pensão.
- As pessoas que vivem de aluguéis devem acrescentar aos documentos já mencionados o documento de propriedade do imóvel alugado, o contrato de locação e o último recibo de aluguel.
A seguradora, em geral, cobra uma quantia para fazer o cadastro do candidato.”Se a seguradora aprovar, o locador deverá elaborar um contrato de locação e efetuar o pagamento do seguro-fiança, que em geral equivale anualmente a pouco mais que a soma de um aluguel e encargos locatícios”, afirma Lauro. O não pagamento pode acarretar na rescisão do contrato.
O gerente de Crédito Imobiliário do Banco do Brasil, Denílson Gonçalves Molina, participou da primeira reunião da Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CII/CBIC), realizada dia 1º de fevereiro, na sede do Secovi-SP. Disposto a atuar ativamente com crédito imobiliário, o Banco do Brasil, maior agente da América Latina, com 24 milhões de clientes espalhados no País - dos quais 22 milhões de pessoas físicas -, aguarda aprovação do Banco Central até o mês de junho para, a partir de setembro, passar a trabalhar no mercado de crédito imobiliário, conforme informou Molina.
Atuando com diretrizes homogêneas, o Banco do Brasil demonstra capacidade de atender as diferenças regionais e se propõe a apoiar os projetos das empresas, financiando a produção de novas unidades. “Apesar de ser um agente financeiro público, o banco quer mostrar que sua atuação é próxima à dos bancos privados”, ressaltou o gerente de Crédito Imobiliário.
Com destacado desempenho no Agronegócio, antes de ambicionar uma fatia do crédito imobiliário o Banco do Brasil avaliou os mecanismos de financiamento de outros países, como Espanha e México. “Ainda estamos desenhando o nosso modelo, mas firmamos desde já o compromisso de operar com humildade para corrigir possíveis erros”, afirmou Molina.
Ousadia, inovação e competitividade são outras promessas do banco para atender a demanda. Sem apresentar detalhes, Molina garantiu que o Banco do Brasil sairá com quatro produtos (dois para pessoa física e dois para jurídica). Porém, o agente financeiro ainda esbarra na dificuldade de funding, pois aqueles alocados da poupança são destinados, exclusivamente, para os negócios agrícolas, com financiamento aos microcréditos, que apresentam baixos índices de inadimplência. “Aguardamos as mudanças na exigibilidade, com alteração nas alíquotas ou a autorização da captação dos recursos em outro produto (imobiliário), que não comprometa a base ruralista”, explicou Molina. Caso o Banco Central não autorize uma ou outra mudança, o agente financeiro pretende operar com recursos de Tesouraria, “é claro, sem tanta competitividade”.
O Banco do Brasil também aguarda a liberação de repasses de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como alternativa de crédito. “Mas não assumiremos o papel social da Caixa Econômica Federal, cujo perfil empresarial é diferente do nosso”, ressaltou Molina, que anunciou a filiação do banco à Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).
Na avaliação dos empresários presentes à reunião da CII/CBIC, a entrada do Banco do Brasil no segmento imobiliário é bastante bem-vinda, pois o aumento da competitividade trará melhorias nos produtos ofertados – amento de prazos e diminuição de juros, por exemplo. Entretanto, o mercado aguarda, na verdade, o aumento de financiamentos à produção, principalmente aqueles voltados à baixa renda.
A falta de produção de unidades em escala e a ausência de uma sólida política pública de subsídios, que permitam a migração da iniciativa privada para o segmento de habitações de interesse social, pois os bancos privados financiam as classes de alta e média rendas, foram os fatores apontados pelos empresários como causadores do aumento do déficit habitacional, calculado em 7,9 milhões de moradias.
O volume de recursos financeiros destinado à compra de imóveis por pessoa física teve um crescimento de 5,5% em janeiro, na comparação com o mês anterior.
Os dados fazem parte da Nota de Política Monetária e Operações de Crédito do Sistema Financeiro, divulgada nesta segunda-feira (26) pelo Banco Central.
Recursos chegam a R$ 1,278 bilhão De acordo com o BC, em janeiro, o total de recursos estava em R$ 1,278 bilhão, ante R$ 1,211 bilhão registrado em dezembro.
O montante representa uma alta de 14,5% no trimestre e uma variação positiva de 42% em 12 meses.
Empresas Nas operações para pessoas jurídicas, o aumento foi de 1,1% no mês e de 8,9% no trimestre, totalizando R$ 742 milhões em recursos em janeiro, ante R$ 734 milhões em dezembro.
No acumulado dos últimos doze meses, a variação é de 19%.
Curso conta com a parceria da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e da Ordem dos Economistas do Brasil (OEB).
O cenário favorável em relação ao crescimento do crédito imobiliário brasileiro, que passou por profundas reformas legais e regulamentares, resultou na criação do curso “Pós-Graduação: Lato Sensu MBA Economia da Construção e Financiamento Imobiliário”. O curso será realizado em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e a Ordem dos Economistas do Brasil (OEB).
Trata-se de um curso inédito no contexto acadêmico, pois reúne em sua estrutura curricular os principais aspectos sociais, econômicos, jurídicos, financeiros e ambientais do mercado imobiliário, destacando, por meio das disciplinas que compõem os segmentos da construção e do crédito, áreas fundamentais para o crescimento sustentado do país.
O curso destina-se aos profissionais da área financeira e ligados ao setor imobiliário em geral, interessados em obter uma visão detalhada das alternativas de financiamento e da construção para aplicação do conhecimento diretamente em seus negócios.
O curso de Pós-Graduação: Lato Sensu MBA Economia da Construção e Financiamento Imobiliário, tem início em 10 de abril de 2007 - aulas às terças e sextas das 17h às 22h, na Av. Paulista, 1499 - 4º Andar - São Paulo – SP, com duração de 10 meses - 400 horas, incluindo 40 horas para elaboração de monografia.
Mais informações: Abecip - (11) 3286-4859 – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. FIPE – (11) 3032-0825 – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Ordem dos Economistas – (11) 3291-8735 – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Após a forte capitalização das construtoras por meio do mercado de capitais, as mesmas se preparam para duas estratégias importantes para este ano: aportar cerca de R$ 27 bilhões em novos negócios e transferir para os bancos suas carteiras de financiamento, podendo assim focar mais nas suas atuações de origem. A oferta de financiamento ficava restrita as construtoras e, agora, com melhorias na legislação — como a alienação fiduciária, onde é possível recuperar o imóvel em caso de calote da dívida, Lei do Incontroverso e patrimônio da afetação —, os bancos passaram a se interessar mais por este tipo de transação.
Desta forma, instituições financeiras nacionais e estrangeiras estão prevendo aumentos superiores a 30% nos recursos a serem disponibilizados para os imóveis em 2007, e pretendem chegar aos mutuários cada vez mais cedo, antes mesmo do início das obras.
É o caso do ABN Amro Real, que destinou cerca de R$ 2 bilhões ao crédito imobiliário em 2006 e pretende ampliar em, no mínimo, 30% os recursos para a modalidade neste ano. “Com as aberturas de capital ocorridas nos últimos dois anos, torna-se muito mais do que uma vontade e sim uma necessidade repassar esse financiamento para os bancos na entrega das chaves”, ressalta Antonio Barbosa, diretor da área do ABN Amro Real. Segundo Barbosa, o repasse alivia o balanço de recebíveis e, por consequência, melhora a percepção dos investidores. “Para nós, construtora tem de construir”, diz. “Cada um tem de atender o seu setor de atuação”, afirma Ana Perez, vice-presidente de negócios imobiliários do Santander Banespa, outro interessado na operação. O banco destinou cerca de R$ 2,6 bilhões no ano passado e, segundo a executiva, “foi um ano bom, mas longe do que esperamos crescer no País”.
Bancos nacionais Os bancos nacionais também iniciaram 2007 prometendo repasses maiores ao crédito imobiliário. O Bradesco pretende chegar aos R$ 3 bilhões, o que representa um avanço de 41% na comparação com os R$ 2,11 bilhões destinados no ano passado. Ontem, o diretor de relações com investidores do Itaú, Alfredo Setúbal, afirmou que o banco tem interesse na expansão do crédito imobiliário, mas não deu uma previsão — em 2006, o banco destinou R$ 2 bilhões ao crédito imobiliário.
A Caixa Econômica Federal, líder absoluta na concessão deste tipo de crédito planeja destinar R$ 17,4 bilhões neste ano, 25% mais do que em 2006. Já o Banco do Brasil anunciou esta semana aportes de R$ 650 milhões para o financiamento na área. “Uma das causas da melhoria do crédito imobiliário no Brasil é que estrangeiros como o ABN Amro Real, Santander Banespa e o HSBC trouxeram da Europa esse DNA de ativos hipotecários”, declara Celso Petrucci, diretor executivo do Secovi São Paulo. Na opinião de Petrucci o repasse de carteiras já ocorre há algum tempo. Entretanto, ganhou novo fôlego com aumento do volume de crédito e na condição do mesmo. “Mesmo antes dos IPOs já existia um desejo dos incorporadores de voltar a focar em seus negócios de origem”, diz o executivo.
O professor da USP e pesquisador do Inepad, Alberto Borges Matias, crê que os bancos nacionais estejam marcando presença no financiamento habitacional, pois a grande parcela dos estrangeiras possui boa parte de suas receitas na habitação. “Estar fora do mercado agora significa poder perder o melhor momento daqui a alguns anos. E aí existe o risco de algum estrangeiro abocanhar o mercado. Qual país oferece esse grande potencial? O Brasil. Portanto o interesse deles é crescente”, diz Borges Matias.
A mudança no perfil de financiamento já é visível nos resultados das empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Conforme consta no balanço de 2006 da Rossi Residencial, “no acumulado do ano, houve uma redução de 4,3%, passando de R$ 7,3 milhões em 2005 para R$ 7,0 milhões em 2006. Essa redução se deve à manutenção da estratégia de repassar a carteira de recebíveis de nossos clientes para bancos ou securitizadoras no momento da entrega das chaves”.
José Pereira Gonçalves, superintendente técnico da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), acredita que o repasse é fruto do aumento do crédito. “Tanto é que acabaram aquelas propagandas de 'Plano Cem', 'Plano Mais', que eram as formas de financiamento das construtoras”, complementa. Para ele, os bancos nacionais devem marcar cada vez mais presença neste mercado. “Eles sabem que não adianta deixar para entrar depois”, alerta. Dados da Abecip apontam que em janeiro houve um avanço de 49% no volume de financiamento via poupança, com R$ 707 milhões.
Exigibilidade A parcela de repasse para financiamento imobiliários através do Sistema Financeiro da Habitação é questionada pelos bancos estrangeiros presentes no País. “Somos favoráveis a desregulamentação”, confirma Barbosa do ABN Amro Real. A mesma linha é adotada pelo Santander Banespa. De acordo com Ana Perez, vice-presidente do banco, “queremos uma liberação do mercado para ser como em outros países onde não há nenhum tipo de exigibilidade”.
Alto padrão sai do foco das construtoras e dá lugar à classe média
Consumidores de classe média serão beneficiados este ano na compra de um imóvel. Grandes construtoras anunciaram que deixarão as obras de alto padrão de lado para dar atenção àqueles que têm um poder aquisitivo mais baixo.
De acordo com o Diário do Comércio, periódico da Associação Comercial de São Paulo, o perfil da nova casa própria são aquelas moradias mais compactas, de dois dormitórios, com preço variando entre R$ 80 mil e R$ 200 mil. Esse produto cabe no bolso daqueles com renda mensal girando entre cinco e dez salários mínimos (R$ 1.750 e R$ 3.500).
O motivo dessa mudança de foco, apresentada por especialistas do setor, é a queda dos juros, retomada do emprego e da renda familiar e ampla e diversificada oferta de crédito habitacional.
Saturação Para o diretor da Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio (Embraesp), Luiz Paulo Pompéia, o segmento de alto padrão está próximo do ponto de saturação. Por outro lado, imóveis de dois dormitórios têm demanda altamente reprimida. "O segmento que atende à classe média foi deixado de lado nos últimos anos, mas tem ótimas chances de recuperação", afirmou ao periódico.
Conforme Celso Amaral, diretor da Amaral D'Ávila Engenharia de Avaliações e do Geoimóvel, banco de dados do mercado imobiliário, o número de unidades residenciais lançadas em São Paulo com quatro dormitórios saltou de 2.947 em 2000 para 9.771 no ano passado, avançando de 10,4% para 34,7% do total de lançamentos em cada ano. Por outro lado, em 2000, 51,1% (14.465) dos lançamentos residenciais tinham dois quartos, ante 27,4% (7.703) em 2006.
Para o diretor-financeiro e de relações com investidores da construtora e incorporadora Company, Luiz Rogélio Rodrigues Tolosa, o mercado de classe média é uma ótima opção para a expansão dos negócios. Segundo ele, a demanda por imóveis na faixa de R$ 100 mil é de aproximadamente 20 mil unidades por ano. "É um mercado altamente promissor", ressalta.
Condomínios De acordo com a gerente de marketing da Klabin Segall, Marcella Carvalhal, a incorporadora é pioneira em atuar no segmento de condomínios residenciais voltados às classes média e média-baixa.
"Enquanto a maioria dos players de mercado lançava empreendimentos no topo da pirâmide, desde 1998 a Klabin Segall vem investindo nas camadas intermediárias de renda", comenta a especialista.
Edital de Seleção Pública nº 01 / 2006 de 12.12.2006, para contratação de vaga de emprego no quadro funcional.
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 6ª Região / Paraná, comunica e torna público que foram aprovados, por ordem de classificação, para a função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, para lotação na delegacia da cidade de Londrina, os seguintes candidatos:
Hoje, 8 de março, é comemorado o Dia Internacional da Mulher e como presidente do Creci-PR quero transmitir aqui meu abraço e saudar todas as Corretoras de Imóveis do Brasil e em especial do Paraná.
Todos constatam que em nossa profissão o perfil dos profissionais está mudando. Até pouco tempo tínhamos a predominância masculina, agora nossas colegas mulheres já ocupam grandes e merecidos espaços, graças à competência, conhecimento e sensibilidade.
Parabéns e sucesso pelas conquistas!
Alfredo Canezin Presidente do Creci-PR
História do “8 de março” No dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.
A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.
Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).
Conquistas das Mulheres Brasileiras Podemos dizer que o dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na história da mulher brasileira. Nesta data foi instituído o voto feminino. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo.
Objetivo da Data Ao ser criada esta data, não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher. Mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional. Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história.
Nos últimos meses, rara é a semana em que não recebo representantes de grupos estrangeiros interessados em investir no mercado imobiliário brasileiro. Naturalmente, eles não vêm até mim pelos meus belos olhos, mas sim em busca de elementos complementares às informações que já possuem sobre o potencial do setor e suas oportunidades.
Nesse vaivém desfilam diferentes bandeiras. Espanha, Portugal, Estados Unidos, França, Itália, Jamaica, África do Sul, Irlanda, e assim por diante — países que desejam dar um destino produtivo e lucrativo ao capital que hoje sobra no mundo e nos quais pouco existe a se fazer em termos de novos empreendimentos, quer pela indisponibilidade de áreas, quer por questões demográficas, entre outras.
Saliente-se que, hoje, o investimento estrangeiro no mercado de imóveis nacional conta com segurança jurídica muito mais consistente. O novo arcabouço institucional, resultante de marco regulatório mais adequado às operações de crédito, e a competência de nossas empresas incorporadoras e construtoras se constituem em convite irresistível a esses capitais.
Num primeiro momento, as consultas que recebo estão mais concentradas no segmento de hotelaria e também nas áreas de shopping centers e edifícios comerciais — caso de Samuel Zell, maior investidor imobiliário dos EUA e o 112º homem mais rico do mundo, que já criou uma empresa no Brasil (a Bracor) e afirmou que o País é sua grande aposta depois do México, onde entrou em 2002 ao comprar uma participação da Homex.
Espanha e Portugal, por sua vez, estão investindo em larga escala em complexos hoteleiros, principalmente na Região Nordeste. Segundo dados divulgados pelo Ministério do Turismo, oito grupos portugueses e sete espanhóis lideram, com R$ 1,5 bilhão, os investimentos de R$ 3,6 bilhões em 140 novos meios de hospedagem no Brasil, com previsão para início de operações até 2009.
O mais importante nesse processo é que estamos recebendo divisas. No caso do turismo, esse investimento vai além da instalação do hotel em si. Muitos desses empreendimentos atrelam operação hoteleira e área de segunda residência (casa de praia), e potencializam o desenvolvimento imobiliário, social e ambiental.
Estamos num momento particularmente especial. O Brasil é a bola da vez, e já há indícios de que teremos muito capital externo também no segmento residencial, onde esses grupos tendem a atuar em parceria com incorporadoras e construtoras nacionais.
Abre-se, pois, mais uma porta para se construir num País que ainda está por construir, dadas as suas dimensões continentais e diferentes necessidades. Que não se perca essa oportunidade.
