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A diretora de projetos da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Rosangela Curra Kosak, foi eleita este mês diretora da região Sul na Associação Brasileira de Cohabs e Assemelhadas (ABC) para o biênio 2007/2009. A solenidade de posse está marcada para o mês de agosto. Para presidir a ABC, foi eleito o presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab-GO), Álvaro César Lourenço.

Para a diretora da Cohapar, representar os três Estados do Sul na ABC é um reconhecimento da qualidade dos projetos habitacionais executados pelo Governo do Paraná. “A Cohapar é uma referência nacional e internacional pelo conjunto de obras que já fizemos nesses últimos anos. Atuarei na ABC como porta-voz dos interesses dos Estados da região Sul no âmbito da habitação com objetivo de discutir novos programas junto ao Governo Federal”, diz Rosangela.

A ABC tem sede em Brasília e congrega todos os órgãos públicos ligados à habitação, incluindo as Cohabs, secretarias estaduais e municipais de Habitação. O órgão acompanha todos os programas habitacionais que usam recursos federais, e mantém diálogo com o Ministério das Cidades (MCidades), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Gabinete Civil da Presidência da República e diretorias da Caixa Econômica Federal.

Gaúcha de Flores da Cunha, Rosangela é Arquiteta e Urbanista formada pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (RS) e ocupava desde 2003 o cargo de Diretora de Projetos da Cohapar, onde é funcionária desde 1988. Já presidiu a Companhia em dois períodos: entre abril e dezembro de 1994, e de março de 2007 até fevereiro deste ano, quando reassumiu a diretoria de projetos. Rosangela também foi diretora técnica da Cohapar entre 1991 e 1992.

Agência de Notícias
A International Business Communications (IBC) promoverá a segunda edição do Fórum Nacional do Mercado Imobiliária, nos dias 06 e 07 de agosto. O evento discutirá tendências, oportunidades e riscos de investimento para o setor e terá palestras ministradas por executivos do governo federal e das principais associações, construtoras e instituições financeiras. Entre as questões que serão discutidas estão as IPOs e fusões, segmento de baixa renda, tendências do mercado de incorporação e ferramentas nacionais e estrangeiras de financiamento.

Os debates do primeiro dia terão como foco as perspectivas para o setor sob o ponto de vista econômico-financeiro. Na palestra de abertura, o economista-chefe do Unibanco, Marcelo Salomon, analisará o cenário econômico mundial e seus efeitos sobre o mercado imobiliário no médio e longo prazo. Na seqüência, o diretor da Adviser Consultores, Luis Álvaro de Oliveira Ribeiro, fará um panorama do mercado após o fenômeno das IPOs e fusões. Para ilustrar essa questão, o diretor administrativo-financeiro da Company S.A., Luiz Rogelio Tolosa, apresentará a experiência da empresa após a abertura de capital na bolsa de valores.

O evento trará ainda um estudo de caso internacional de contratos ''Built to Suit'' apresentado pelo sócio da Thompson & Knight, Alfred Meyerson, e discussões sobre o potencial dos investimentos estrangeiros no segmento imobiliário nacional, além do processo para captar recursos de fundos de investimento e de pensão. Esses assuntos serão abordados por diretores da Tishman Speyer e da Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF). O primeiro dia será encerrado com a apresentação da CIBRASEC que trará a experiência de sucesso de uma incorporadora na estruturação de uma operação de securitização de recebíveis imobiliários.

Já o segundo dia do fórum enfocará as tendências e oportunidades de negócio. Entre os assuntos que serão analisados estão as iniciativas nacionais e internacionais em sustentabilidade e green buildings, perspectivas e tendências de desenvolvimento para o segmento de turismo imobiliário, e redes imobiliárias como tendência mundial para maximizar vendas. Esses assuntos serão abordados por especialistas do SECOVI-MG, D2B - Design to Business, CJ&N Real Estate Consulting e Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Nordeste Brasileiro (ADIT Nordeste).

Completam a programação dois painéis de discussão. Para falar sobre o futuro do crédito para baixa e média renda, a IBC convidou a executiva da Secretaria Nacional da Habitação e do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, e o diretor do Grupo Empresarial Capuche, Antonio Sobral de Albuquerque. Já a movimentação pela mudança na Lei do Inquilinato será analisada pelo gerente da Colliers International, Ricardo Betancourt, e pelo sócio-diretor da Advocacia Bushatsky, Jaques Bushatsky.

Após o evento principal, dois workshops liderados por especialistas da Brazilian Securities e Pricewaterhousecoopers encerrarão os trabalhos. O primeiro encontro terá como tema a operação estruturada de certificados de recebíveis imobiliários com foco em desmobilização. Já o segundo workshop trará opções estratégicas e operacionais para a capitalização e crescimento estruturado das incorporadoras.

A programação detalhada do evento está no site www.ibcbrasil.com.br/imobiliario, ou pode ser solicitada pelo telefone (11) 3017-6808 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

2º Fórum Nacional do Mercado Imobiliária, dias 06 e 07 de agosto de 2007, no Transamérica International Plaza - Alameda Santos, 981 - São Paulo – SP, das 08h50 às 17h50 | Informações pelo telefone: (11) 3017-6808 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | Website: www.ibcbrasil.com.br/imobiliario

Perfil IBC
International Business Communications - está no Brasil há 10 anos, atuando como catalisadora de conhecimentos para o mercado empresarial, por meio de conferências, seminários e workshops para executivos em todos os setores da economia. Fundada em Londres em 1964, hoje a IBC integra o grupo Informa (FTSE-250: INF), líder mundial em informação empresarial. www.ibcbrasil.com.br
O Projeto de Lei Complementar 123/04, aprovado na Câmara dos Deputados, substitui o Simples Federal e Integra nove tributos federais, estaduais e municipais. São eles: IRPJ, CSLL, IPI, Cofins, PIS, ICMS, ISS, INSS e a contribuição do Sistema S. Para o INSS, no entanto, a lei prevê algumas atividades em que o imposto deve ser cobrado à parte.

Podem aderir ao Supersimples as microempresas que tenham faturamento bruto anual de até R$ 240 mil e as empresas de pequeno porte, com faturamento bruto anual de até R$ 2,4 milhões.

A lei vem para facilitar a vida do micro e pequeno empresário. Além de facilitar o pagamento de tributos, diminui a burocracia para abrir e fechar empresas. Prevê ainda a adoção de facilidades de acesso ao crédito e preferências nas licitações públicas. Esse tratamento diferenciado abrange também obrigações previdenciárias a cargo do empregador.


Empresas que podem aderir ao Supersimples

Situações que impedem as empresas de participar do Simples

Atividades em que o INSS deve ser pago a parte

Fonte: Consultor Jurídico
Falta menos de um mês para que Florianópolis receba os profissionais da corretagem do Sul do país para o 2º Congresso Sul Imobiliário (Consim).
O congresso que está em sua segunda edição, deve superar as expectativas dos organizadores.

Pensando na importância do conhecimento e na troca de experiências dos corretores de imóveis, foram selecionados palestrantes de renome  que abordarão temas atuais da cena imobiliária brasileira.

Conheça um pouco mais sobre todos os palestrantes e títulos que serão abordados durante o 2º CONSIM – Congresso Sul Imobiliário, que acontece em Jurerê Internacional entre os dias 19 e 21 de julho de 2007.

GOVERNADOR DA PARAÍBA CÁSSIO RODRIGUES CUNHA LIMA


O Governador fará, na sessão solene de abertura do 2º CONSIM, uma palestra que irá abranger o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado da Paraíba no sentido de garantir a participação de empresas paraibanas em feiras e eventos similares no exterior. Uma ótima oportunidade para trocar experiências.

RUI GREGÓRIO BACK
O Corretor de Imóveis, Economista, MBA em gestão empresarial, Conselheiro e Diretor de Incorporações e Registros Imobiliários do CRECI-SC, Professor Universitário e responsável pela Superintendência Comercial da Habitasul no Rio Grande do Sul, dará início ao painel de debates do 2º CONSIN no dia 20, abordando o tema “Projeto de Lei 3.057 x Lei 6.766/79”.

ADEMIR ROQUE SANDER
O Corretor, Avaliador de Imóveis, Diretor de Parcelamento do Solo do CRECI/SC e membro fundador do SECOVI/OESTE, participará do painel de debates abordando os temas: “Co-relação com a legislação ambiental” e "Condomínio Civil x Condomínio Imobiliário".

SÉRGIO BELEZZA FILHO
Consultor de Investimentos, especializado em Fundos Imobiliários, membro da Comissão de Desenvolvimento de Produtos Imobiliários junto à BOVESPA, professor no Módulo de Investimentos Imobiliários do Programa de Educação Continuada da Fundação Getúlio Vargas, é também proprietário do website: www.fundoimobiliario.com.br . Sua palestra discutirá fundos imobiliários como investimento concreto.

JOÃO TEODORO DA SILVA

Presidente do COFECI – Conselho Federal de Corretores de Imóveis, Advogado e também MBA Team Management pela Fundação Getúlio Vargas, sua palestra abrangerá resumo da inclusão digital no Brasil, particularmente no que respeita ao mercado imobiliário, redes de negócios existentes, sucessos e fracassos; análise do sistema de redes nos Estados Unidos da América e na Europa em comparação com o Brasil; perspectivas para o Brasil.

ALVINO JOSÉ JÚNIOR
O Advogado, Corretor de Imóveis, Avaliador, Conselheiro e Diretor para assuntos pedagógicos do CRECI/SC fará palestra em que se proporá a Desmistificar a Avaliação de Imóveis. Alvino José Júnior é autor do projeto de legislação para normatizar a expedição de avaliações de imóveis aprovado pelo CRECI, através do Ato 033/2004, e professor da cadeira de avaliação de imóveis da UNISINDIMÓVEIS,

SÉRGIO FARACO

Advogado, Contabilista, Ex-presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, Ex- Vice-Presidente de Registro e Fiscalização do Conselho Federal de Contabilidade – Brasília/DF, abordará e esclarecerá pontos sobre DIMOB/COAF.

PROFESSOR NAILOR MARQUES JR.
O professor é formado em Direito e Letras, membro do corpo de autores do Sistema Nobel de Ensino, Diretor do Atelier de Redação, e que tem em seu currículo mais de 800 palestras nas áreas empresarial e educacional no Brasil e em Portugal e 17 livros publicados, entre eles Educação para as inteligências, A Lei de Zeca e outras leis e A Caverna dos sete sábios. Ele vai encerrar o ciclo de palestras e debates do 2º Consim, com uma interessante palestra motivacional: “Olhar e Ver: a oportunidade mora ao lado”

JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA

Pós-Graduado em Direito Registral Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMINAS), Graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull – ESADE – Barcelona/Espanha, Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), professor em diversos cursos de especialização em Direito Notarial e Registral, entre outras atribuições. Na sua palestra, João Pedro Lamana Paiva, abordará os aspectos constitutivos e registrais da Incorporação Imobiliária e do Condomínio, fornecendo uma visão panorâmica do Condomínio Geral e Edifício.

PÉRICLES DE FREITAS DRUCK

Péricles de Freitas Druck é Presidente do Conselho de Administração, Presidente da Companhia Habitasul de Participações e Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Celulose Irani S/A. É, atualmente, Sócio-Fundador e Membro do Conselho de Administração da Pólo RS - Agência de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Membro do Conselho Deliberativo da Federasul - Federação das Associações Empresariais do Rio Grande do Sul; Cônsul Honorário da República de Honduras em Porto Alegre RS; Presidente do Conselho Consultivo da Associação Junior Achievement do RS; e Membro do Conselho de Administração da Fundação Bienal de Artes Visuais do Mercosul.
Sua palestra terá como tema o desenvolvimento sustentável. Péricles aponta que o desenvolvimento sustentável pode e deve harmonizar, na decisão dos investimentos e na operação ordinária, públicos e privados, os aspectos econômicos, sociais e ambientais a partir de uma visão antropocêntrica.
Entre os dias 19 e 21 de julho, Florianópolis será sede do 2º Congresso Sul Imobiliário (Consim) que é uma realização do sistema Cofeci, sob a coordenação dos Creci´s do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande Sul e dos Sindicatos dos Corretores de Imóveis do Sul do País (Santa Catarina, Paraná e Londrina).

O evento terá “O Corretor de Imóveis e a Responsabilidade com o Meio Ambiente”, como tema central e tem como objetivo, aprimorar o profissional da área imobiliária para o mercado, cada vez mais ágil e competitivo.

Participação no evento
Aos interessados em participar deste importante evento para os profissionais da área imobiliária, o Creci-PR credenciou a empresa “Elipse Turismo” como responsável pela comercialização de pacotes para a participação no Congresso.
As reservas e confirmações, assim como opções de hotéis, podem ser feitas com:

Josette Garcia
(41) 3253-0637 / 3077-2818 / 8817-3607
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.


Márcia Bittencourt
(41) 3253-0637 / 8434-5059
marciabittencourt@elipseturismo


Nos pacotes para o 2º Consim estão incluídos:

Hotel
Cencontur Executive (Hotel 4 estrelas) ou Hotel similar
Localização central, com fácil acesso a toda ilha
Café da manhã
Taxas de Serviços incluídas nas diárias.

Fretamento
Curitiba/Florianópolis/Curitiba
Ônibus padrão turismo executivo
Calefação
Ar condicionado
Mantas, frigobar, com água e refrigerantes, dvd a bordo

Traslado
Curitiba/HotelEvento/Hotel/Curitiba

Apartamentos
Apartamento Single Standard a partir de R$ 324,00
Apartamento Single Superior a partir de R$ 396,00
Apartamento Single Econômico a partir de R$ 304,00
Apartamento Duplo standard a partir R$ 403,00 (cama de casal)
Apartamento Duplo Superior a partir R$ 475,00 (cama de casal)
Apartamento duplo econômico a partir R$ 367,00 (cama de casal)

Toda a programação do 2º Consim está disponível no site:
www.creci-sc.org.br.
O Conselho é formado por representantes do governo e da sociedade civil

Na noite de terça-feira (19), o prefeito Leopoldo Meyer, de São José dos Pinhais, assinou o termo de posse da nova composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente - gestão 2007/2009, eleitos durante a 5ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, realizada no final de abril.
Desde sua instituição, o Conselho vem cumprindo seu papel na defesa do Meio Ambiente em São José dos Pinhais. O Conselho é formado paritariamente por representantes do governo e da sociedade civil que pelo período de dois anos exercem o mandato como conselheiros titulares e suplentes.
A mesa diretora da solenidade de posse foi formada pelo prefeito Leopoldo Meyer; vice-prefeito Toninho da Farmácia; vereador Jairo Melo; secretário de Meio Ambiente, Tadeu Motta; e pelo presidente da gestão anterior do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Gian Celli.
Durante a posse, o prefeito Leopoldo Meyer agradeceu a todos que se dispõem a fazer parte do Conselho e àqueles que realizaram o trabalho na gestão anterior. O prefeito destacou ainda que em se tratando da proteção ao meio ambiente, todas as pessoas podem e devem ajudar, cada uma contribuindo com sua parte. “Claro que não depende apenas de cada um de nós, mas precisamos unir nossos esforços em prol do nosso meio ambiente para garantirmos um mundo melhor às gerações futuras”, disse.

Conselheiros Titulares e Suplentes Eleitos - Gestão 2007 – 2009

Poder Público

Secretaria de Meio Ambiente - Conselheiro Titular - José Tadeu W. Motta
Conselheiro Suplente - Simone Kruk Setti
Secretaria de Obras Públicas - Conselheiro Titular - Giam Carlo Celli
Secretaria de Agricultura - Conselheiro Suplente - Ana Maria Araújo Barbosa
Secretaria de Saúde - Conselheiro Titular - Odevair da Silva Mathias
Secretaria de Habitação - Conselheiro Suplente - Jorge Liutkus
Secretaria de Urbanismo - Conselheiro Titular - Paulo Roberto Nenevê
Secretaria de Promoção Social - Conselheiro Suplente -Gilmar de Oliveira Marques
Secretaria de Educação - Conselheiro Titular - Sueli do Rocio Meretika
Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo -Conselheiro Suplente - Renata Hambrusch

Setores produtivos da sociedade

Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Conselheiro Titular - José Rendok
Conselheiro Suplente-Adriano Possebom
Associação Com. Ind. Agrícola e Prestadora de Serviço - Conselheiro Titular - Júlio Bassa
Conselheiro Suplente - Ângelo Andriguetto Moro Redeschi
FAMEC - Conselheiro Titular - Moisés Afonso Moreira
Conselheiro Suplente - Rafael Semes
APP – Sindicato - Conselheiro Titular - Dinancor Cunha Filho
Conselheiro Suplente - Ciro Elemberg

Entidades ambientais
Projeto Arco Íris - Conselheiro Titular - João Teixeira da Cruz
Conselheiro Suplente - Odete Rosiane Secchi
Assoc. Protetora das Nascentes - Conselheiro Titular - Benedito dos Santos
Caramuru - Conselheiro Suplente - Douglas A. Ribeiro
Instituto Educacional Ambiental - Arindiana Jones
Conselheiro Titular - Ariwaldo de Oliveira
CEDEA - Conselheiro Suplente - Ângela Egrecil Antunes Panizzi

Clubes de serviços
Lions Clubes - Conselheiro Titular -Élio Moreira Santos
Conselheiro Suplente -Márcia Cristina Cordeiro

Entidades comunitárias

FEMAM - Conselheiro Titular - Carlos Alberto Cardoso
Conselheiro Suplente - Valdivia dos Santos
UNAM - Conselheiro Titular - Tereza Caetano de Almeida
ADECON - Conselheiro Suplente - Juarez Nicolino de Assis
RECICLAR - Conselheiro Titular - Darcy Virgilio Pereira
ADECON - Conselheiro Suplente - Sócrates H. Alves

Órgãos de fiscalização
CRECI- Conselheiro Titular - Dilermando Aniceto Eleutério
Conselheiro Suplente - Samuel Gonçalves
OAB - Conselheiro Titular - Fabiano Alberti de Brito
Conselheiro Suplente - José Gustavo de Oliveira Franco

fonte: Jornal Metropole
O 2º Congresso Sul Imobiliário (Consim) é uma realização do sistema Cofeci, sob a coordenação dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis (Creci’s) do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; e dos Sindicatos dos Corretores de Imóveis do sul do País (Sindimóveis) de Santa Catarina, Paraná e Londrina, e tem o objetivo de proporcionar aos corretores de imóveis aprimoramento profissional e troca de experiências.

Neste ano o tema escolhido foi:
“O Corretor de Imóveis e a Responsabilidade com o Meio Ambiente”

Para fazer a inscrição acesse o site http://www.creci-sc.org.br e conheça também toda a programação que está preparada para a realização do Congresso que acontecerá entre os dias 19 e 21 de julho em Florianópolis.
A quinta edição da Expo Money São Paulo, que acontece entre os dias 26 a 29 de setembro no Centro de Convenções Frei Caneca, reserva muitas novidades para o público interessado em conhecer ou aprofundar conhecimentos sobre planejamento financeiro pessoal e investimentos. Entre os destaques desse ano, que terá quatro dias de duração, está um espaço exclusivo para palestras e exposição que reúne tudo sobre Investimentos  Imobiliários.

Em 1993, quando surgiram os Fundos Imobiliários, negociados na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), novas perspectivas foram abertas para investir no segmento. Mais recentemente, o grande volume de captação de recursos para o setor, com a onda de abertura de capital de várias empresas do setor e a redução na taxa de juros, passaram o mercado imobiliário para um novo patamar, atraindo ainda mais investidores, que agora contam com muitas opções entre os diversos segmentos de mercado oferecidos na Bovespa.

Desde a primeira edição da Expo Money SP, em 2003, o evento de Educação Financeira e Investimentos, totalmente gratuito e voltado para a pessoa física, abordava o assunto com palestras sobre Fundos Imobiliários. Porém, a TradeNetwork, empresa organizadora da Expo Money, percebeu ao longo dos anos que esse mercado merecia um espaço próprio dentro do evento e por isso resolveu investir neste segmento, com a inauguração de um espaço especial sobre investimentos imobiliários na Expo Money SP.

"Para a concretização do projeto fechamos uma parceria com o
consultor de investimentos imobiliários e palestrante da Expo Money,
Sérgio Belleza Filho, sócio da empresa de consultoria Fundoimobiliario.com.br e especialista do mercado que nos acompanha desde a primeira edição do evento, em 2003", explica Robert Dannenberg, presidente da TradeNetwork, organizadora da Expo Money.

"O Espaço de Investimentos Imobiliários vai contribuir para fomentar  o mercado e será uma redescoberta desse investimento, que já fazia parte da preferência nacional e que atualmente conta com uma grande gama de opções em um ambiente legalizado, regulado e atrativo",  acentua Belleza. O local terá atividades específicas sobre o assunto, com uma sala de palestra exclusiva, que vai apresentar temas como Fundos Imobiliários, Letras Imobiliárias (LI), Letras Hipotecárias (LH), Certificados de Crédito Imobiliário (CRI´s) e Cédulas de Crédito Imobiliário (CCI´s), que vão orientar o visitante sobre os produtos disponíveis e as diferentes operações.

O espaço temático contará com expositores, entre empresas de Capital
Aberto (construtoras e incorporadoras), Administradoras de Fundos Imobiliários, Securitizadoras e Consultores, que vão estar à disposição dos participantes para explicar sobre os tipos de investimento para cada perfil e os riscos das opções de renda fixa e variável. "Existem muitos produtos modernos para investir, inclusive pelo mercado de capitais, que podem fazer parte do portfólio do investidor individual. A taxa de juros, que era o grande predador desse mercado caiu e isso também abriu novos cenários, com
investimentos inclusive de Fundos de Pensão estrangeiros", acrescenta
o consultor.

Serviço
Expo Money São Paulo
26 a 29 de Setembro
Centro de Convenções Frei Caneca
Rua Frei Caneca, 569 - São Paulo - SP
Mais informações - http://www.expomoney.com.br

Fonte: Assesssoria
A Lei 11.441/2007, que permite a realização de Inventários,
Separação e Divórcio por Escritura Pública e o Mercado Imobiliário.


Na angariação de imóvel
Quando se angariava um imóvel que dependia de Inventário para regularizar a titularidade da propriedade a preocupação dos Corretores e Imobiliárias era com a excessiva demora do pro-cesso em Juízo. Agora, sendo as partes maiores e capazes, o Inventário fica concluído em aproximadamente 10 dias. Há também a possibilidade de se realizar o Inventário simultaneamente com a venda do imóvel, seguindo ambas as escrituras para o Cartório de Registro de Imóveis que serão registrados ao mesmo tempo. A mesma preocupação existia quando o casal proprietário estava separado e o processo de separação ou divórcio estava para ser efetuado. Com a Lei 11.441/07, este procedimento ocorre em aproximadamente 40 minutos. Ressaltando-se que, em ambos os casos, há necessidade da Assessoria Jurídica do Advogado.

Cessão de Direitos Hereditários

Nada muda com relação aos casos em que ocorre a venda antes do Inventário. Neste caso o instituto utilizado para se documentar a venda é a Escritura de Cessão de Direitos Hereditários. Normalmente ocorre a Cessão de Direitos Hereditários quando a família depende do dinheiro da venda de um bem móvel ou imóvel para a realização do Inventário. Na seqüência, este procedimento continua com sua normalidade. Lembrando, que o próprio adquirente “Cessionário”, poderá solicitar e realizar o Inventário e Adjudicação do bem adquirido diretamente, sem o comparecimento dos herdeiros, posto que já compareceram e cederam seus direitos por ocasião da Escritura de Cessão de Direitos Hereditários, um segundo comparecimento em Cartório é desnecessário. Permanece, entretanto, a necessidade da Assessoria Jurídica do Advogado para a realização do Inventário. Não há esta obrigatoriedade na Escritura de Cessão de Direitos Hereditários.

Retificação de Inventário
Tanto nos casos de Inventário realizado por Escritura Pública quanto os Inventários realizados em Juízo podem ser retificados por Escritura Pública, com os mesmos requisitos: maioridade e capacidade das partes e assistência do Advogado. Não haveria sentido ou coerência em exigir-se que as partes retornassem ao Juízo para fazer procedimentos retificatórios dos Inventários feitos em Juízo, estando presentes os requisitos prescritos pela Lei para a escolha da via extrajudicial. Há que se atentar para o Princípio da Isonomia, ambas as vias: judicial ou extrajudicial ou jurisdição administrativa, estão em grau de equivalência e competência para os procedimentos da Lei 11.441/2007. Assim, não se pode atribuir maior ou menor importância ou competências distintas para os mesmos procedimentos, esta conduta é atentatória a uma Lei que tem o condão de tirar do juízo os procedimentos que podem ser realizados pelo acordo de vontade das partes interessadas, e onde não há necessidade de julgamento de mérito para um mandamento judicial.

Mudança de Nome
Para as pessoas que optaram por continuar a usar o nome de casada, quando da separação ou divórcio, e resolvendo posteriormente voltar a usar o nome de solteira, pode fazê-lo igualmente por Escritura Pública de Retificação, onde comparece apenas a parte interessada com a assessoria do Advogado. Não há necessidade do comparecimento do ex-conjuge.


* Clarice Ribeiro dos Santos
Co-autora do Livro Inventário e Rompimento Conjugal por Escritura
Na hora de vender ou alugar um imóvel, vale tudo para impressionar. Isso porque, com a concorrência acirrada do setor, apenas ser simpático e oferecer um preço justo já não é garantia de negócio.

Desta maneira, lançar mão de certos "truques" para fazer a propriedade parecer maior é super válido. E quem acha que terá de gastar uma fortuna com isso está enganado, já que algumas soluções são bastante simples de executar.

Mãos à obra
Conforme orienta o arquiteto e consultor imobiliário, Alexandre Machado, a otimização de ambientes é particularmente eficiente em apartamentos , já que é comum existir mais de uma unidade à venda em um mesmo prédio.

Capriche nas cores: para "aumentar" os ambientes, prefira as cores claras e os tons pastéis. O azul claro ainda ajuda a passar a impressão de ambiente bem arejado. Apenas o verde claro deve ser escolhido com cuidado, para não deixar o ambiente parecendo um hospital.

Além disso, pintar sancas, rodapés e/ou batentes (de preferência com tons mais claros) é uma maneira de destacar os elementos e oferecer profundidade ao ambiente. Lembre-se ainda de escolher tecidos de tons claros para os estofados, principalmente se forem muito grandes.

Atenção aos móveis: tanto a escolha quanto o posicionamento dos móveis são fundamentais na hora de determinar a amplitude de um ambiente. Por isso, antes de comprar alguma peça, certifique-se de que sobrará um bom espaço para circulação.

Aproveite os móveis multi-função, como sofás-cama e caixas que podem armazenar objetos ou revistas e que fazem a vez de mesa de canto. Opte ainda por itens de decoração da mesma cor que a parede, o que mescla o móvel com o entorno e suaviza sua presença.

Iluminação: em primeiro lugar, aproveite ao máximo a iluminação natural para conseguir uma sensação de amplitude. Para isso, livre-se de cortinas pesadas e com tecidos escuros. Além disso, utilize a iluminação artificial para levar foco a determinados pontos do ambiente.

Abuse dos espelhos: além de proporcionar uma sensação incrível de amplitude, os espelhos auxiliam na distribuição da iluminação. Por isso, saiba que um modelo grande é melhor do que vários pequenos e que as molduras finas e sem muitos detalhes devem ser priorizadas.

Limpeza e organização: por fim, para atrair um futuro proprietário ou inquilino, deixe o ambiente limpo e arrumado. Lembre-se de que "mais é menos" e retire quadros, porta-retratos, coleções de pratos etc, para que não haja mais de um ponto focal no ambiente.

Fonte: Infomoney
A arrecadação das receitas federais em maio totalizou R$ 45,430 bilhões, um recorde para o mês, de acordo com dados divulgados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. O resultado representa um crescimento real de 12,95% em relação a maio de 2006 e uma queda de 11,26% em relação a abril de 2007, informou a Agência Estado.

O principal fator que contribuiu para o aumento real de 12,95% da arrecadação das receitas federais em maio foi o avanço dos depósitos judiciais e administrativos. No mês, os depósitos judiciais somaram R$ 1,5 bilhão ante R$ 422 milhões em maio de 2006. Também houve um crescimento de 20,71% na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) em função do recolhimento de três setores: eletricidade, automotivo e metalurgia.

Houve ainda expansão expressiva, de 57,22%, na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Segundo a Receita, este item tem apresentado crescimento sistemático em função do aumento do controle sobre as declarações de operações imobiliárias e sobre as declarações de informações de atividades imobiliárias.

A Receita também informou que, em maio de 2007, houve operações concentradas de venda de ativos de alto valor, que contribuíram para o aumento do IRPF. O imposto de importação teve um aumento de 17,31% em função, principalmente, da elevação de 34,93% no valor em dólar das importações tributadas. A arrecadação de IPI sobre automóveis subiu 16,03%, em função do volume de vendas no mercado interno.