SÃO PAULO - A Caixa Econômica Federal espera financiar pelo menos 85 mil unidades residenciais a mais em 2008, uma expansão de 20% sobre as 430 mil moradias financiadas o ano passado.

Até o último dia 26 de maio, 120 mil contratos de financiamento para compra da casa própria já haviam sido fechados em todo o país, o equivalente a R$ 6 bilhões.

Segundo o consultor para Assuntos de Habitação da Caixa, Teotônio da Costa Rezende, o resultado representa um crescimento em torno de 12%, se comprado ao mesmo período de 2007.

De acordo com a Agência Brasil, a Caixa é o agente financeiro responsável por 72% do mercado brasileiro de financiamentos habitacionais, e desde 2005 atende a todos os segmentos de renda e demanda com juros que variam de 6% ao ano mais TR (Taxa Referencial) até 14,5% para amortização em até 30 anos.

Recursos
Em 2007, a Caixa gastou cerca de R$ 15 bilhões com financiamentos de moradia. Este ano, segundo Rezende, ela dispõe de R$ 21 bilhões, um aumento de 40%.

Somando-se aos recursos da própria Caixa, devem ser aplicados R$ 9,2 bilhões das cadernetas de poupança e R$ 10 bilhões do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Além disso, serão utilizados valores provenientes do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) e do FDS (Fundo de Desenvolvimento Social), que financia o PCS (Programa de Crédito Solidário) destinado à população de baixa renda.

Fonte: InfoMoney

Um Projeto de Lei, do deputado Beto Faro (PT-PA), irá restringir a aquisição de terras no Brasil por estrangeiros. A proposta, que está sendo analisada pela Câmara, cria novas regras para a compra de imóveis rurais tanto para pessoas jurídicas quanto físicas.

De acordo com a Agência Câmara, o objetivo principal do projeto é evitar a crescente desnacionalização do espaço fundiário rural, motivada pelo interesse na produção de biocombustíveis.

Regras
Pelo projeto, as pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras não poderão comprar ou arrendar terras com mais de 35 módulos fiscais, ou com área maior que 2,5 mil hectares. Por outro lado, será permitida a aquisição daquele imóvel que possui até 4 módulos fiscais, assim como o arrendamento de propriedades com até 10 módulos.

O módulo fiscal é a unidade utilizada como parâmetro para a classificação da terra quanto ao tamanho, para cálculo do Imposto Territorial Rural. As propriedades com até 4 módulos são as consideradas pequenas; entre 4 e 15 são médias; e acima de 15 módulos, são classificadas como grande.

Atualmente, a lei permite que as pessoas estrangeiras comprem propriedades com até 50 módulos rurais, unidade que equivale à área mínima para que um trabalhador rural possa se sustentar com a família.

Pela lei, a aquisição de imóveis rurais entre 3 e 50 módulos deve ser autorizada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), já as propriedades com menos de 3 módulos podem ser adquiridas livremente.

Outras restrições
Mas não são só os estrangeiros que sofrerão restrições caso o projeto seja aprovado. ONGs (Organizações Não-Governamentais) estabelecidas no Brasil, mas com sede no exterior, também estarão sujeitas às mesmas exigências.

As ONGs brasileiras, cuja maior parte do orçamento seja proveniente de uma mesma pessoa física estrangeira ou empresa com sede em outro país, e as fundações instituídas por estrangeiros também estão incluídas no projeto.

Além disso, a aquisição de imóveis localizados na Amazônia Legal e em área considerada indispensável à segurança nacional deverá ser autorizada pelo Conselho de Defesa Nacional.

O projeto do deputado Beto Faro também prevê a manutenção da regra que estipula que a soma das propriedades rurais de um estrangeiro não pode ultrapassar 25% da área total do município. Já pessoas com a mesma nacionalidade não poderão ser proprietárias de mais de 40% desse limite.

Fonte: Equipe Infomoney

Pretto: "Facilitar o acesso do cidadão à habitação digna deve ser uma das prioridades da ação estatal."

O Projeto de Lei 2460/07, do deputado Adão Pretto (PT-RS), destina ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) metade dos recursos resultantes da alienação dos imóveis recebidos pela União em pagamento de dívidas. "Facilitar o acesso do cidadão à habitação digna deve ser uma das prioridades da ação estatal", argumenta o deputado.

Adão Pretto explica que a finalidade do projeto é permitir que esses recursos, pertencentes à União, sejam usados para ampliar os investimentos públicos em programas habitacionais voltados para as pessoas carentes e de baixa renda.

Créditos tributários
O deputado explica também que, para evitar qualquer inconstitucionalidade, o projeto não abrange os imóveis recebidos como pagamento de créditos tributários e previdenciários. Isso porque a receita relativa a esses imóveis já possui uma outra destinação constitucional expressa.

A fixação do percentual de 50% para a destinação desses recursos ao FNHIS, diz ainda Adão Pretto, visa atender aos princípios constitucionais da eficiência e da proporcionalidade. "A administração pública precisa ter uma margem de discricionariedade (arbítrio) para definir o emprego de seu patrimônio", ressalta o parlamentar.

Tramitação
Sujeito a análise em caráter conclusivo, o projeto será examinado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Um novo modelo de financiamento começa a se difundir no mercado de São Paulo. Construtoras e incorporadoras estão firmando parcerias com bancos para que eles ofereçam o crédito a partir da primeira parcela para imóveis na planta. Antes, havia apenas a opção de financiamento direto com a construtora, para quem os clientes pagavam parcelas sem juros até o fim da obra. Somente depois do imóvel ficar pronto, optavam pelo financiamento bancário.

É um mecanismo que o mercado acaba de desenvolver. Uma forma de simplificar o processo para o tomador do crédito – afirma o superintendente geral da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), José Pereira Gonçalves. Não há uma receita pronta para esta nova forma de financiamento. – Cada situação é diferente – diz Gonçalves.

Isso explica a grande variedade de tabelas já encontradas no mercado. Uma mesma construtora pode oferecer opções diversas, conforme o empreendimento e o banco parceiro. Há casos em que não há cobrança de juros durante as obras, como os empreendimentos financiados pela Caixa Federal.

Há ainda tabelas com taxas reduzidas durante a construção, mas que aumentam depois da entrega das chaves. Também há tabelas que aplicam os mesmos juros antes e depois da construção da obra. De acordo com Gonçalves, esta modalidade de financiamento surgiu para atender os compradores que querem evitar transtornos futuros.

No passado, sempre existia a dúvida se ele teria acesso ao financiamento bancário na entrega das chaves. Este processo poderia ocorrer num momento crítico de mercado, em que estivesse fechado ao crédito. Se a pessoa amarra com o banco desde o início, não tem preocupação futura – explica.

Quando a pessoa tem dificuldade de aprovar o crédito no banco e perde o prazo de pagamento à construtora, há incidência de multa sobre o saldo devedor. O produto é indicado para as pessoas que preferem pagar prestações uniformes e evitar as parcelas intermediárias altas e as taxas na entrega das chaves.

Além disso, promete desburocratizar a análise de crédito, já que as exigências para a aprovação do empréstimo, neste caso, são menores do que as feitas nas agências. É que os compradores serão submetidos à análise de crédito quando o imóvel ficar pronto apenas se tiverem deixado de pagar alguma parcela. Se forem bons pagadores, a aprovação é automática.

Quando você conhece o cliente pode flexibilizar, diferente de um cliente desconhecido. Mas é bom ficar alerta. Pagar juros desde o início das obras tem um custo bastante alto.
Do ponto de vista do consumidor, a melhor opção não é essa – afirma o vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), Miguel de Oliveira.

São dois ou três anos de juros a mais. É muito preferível que se façam pagamentos diretamente com a construtora – recomenda.

É que na modalidade tradicional de financiamento na planta, a construtora não cobra juros durante a obra, apenas a correção anual pelo Índice Nacional da Construção Civil (INCC). O juro é cobrado apenas após à entrega das chaves.

Fonte: Diário Catarinense

Os números positivos do mercado imobiliário fazem aumentar a demanda por um tipo de profissional: o corretor de imóveis. Para se ter uma idéia, somente neste ano, a previsão é de um crescimento de 15% a 20% do setor, de acordo com o presidente do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), João Crestana.

Segundo José Augusto Viana Neto, presidente do Creci-SP (Conselho Regional de Corretores de Imóveis), até 2005, uma média de 2 mil a 2,2 mil profissionais solicitavam registro de corretor de imóveis por ano no conselho. No ano passado, foram 5 mil ao todo e, somente nos dois primeiros meses deste ano, já foram mil novos corretores. "O principal motivo é o aperfeiçoamento da fiscalização do Creci-SP na informalidade, aliado a um boom do mercado imobiliário". A demanda por este tipo de profissional está crescente. De acordo com Viana, a empresa de capital aberto tem de escoar um determinado número de lançamentos por ano e chama o corretor para ajudar.

Profissão - O profissional tem salários acima da média nacional e precisa apenas de um curso técnico ou profissionalizante para exercer a função. "O corretor pode ter curso técnico em transações imobiliárias, que dura cerca de três anos, como no ensino médio", afirmou o presidente do conselho.

Outra opção é fazer o curso profissional a distância. "Ele estuda em casa, o que leva de seis a oito meses, e faz uma prova quando se sentir apto". Depois de feito o curso, o profissional vai ao Creci-SP, momento em que pede uma certificação e deve requerer a inscrição no conselho. Em relação aos salários, um levantamento feito em 2004, último que mostrou os rendimentos do profissional, revelou média nacional de R$ 1.700. Nas regiões metropolitanas, porém, este valor sobe para R$ 13 mil. "Mas é possível encontrar profissionais que ganham até R$ 100 mil em São Paulo".

Capacitação - Sobre as habilidades de um corretor, Viana afirmou que ele deve ter conhecimento de mercado, sobre legislação, bem como suas alterações, noções de matemática financeira e de arquitetura. É imprescindível que ele estude quais são os valores dos imóveis da região em que ele irá trabalhar. Além disso, deve ter bastante paciência, porque, em alguns casos, fica apenas no aguardo dos clientes, e habilidade de vendedor. "Precisa entender muito de relações humanas", completou Viana.

Fonte: Info Money

Durante evento realizado pela vice-presidência de Incorporação do Secovi-SP com a Caixa Econômica Federal, dia 25/2, na sede da entidade, a nova superintendente Nacional do banco, Bernadete Maria Pinheiro Coury, o vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Governo, Jorge Hereda, o superintendente do Estado de São Paulo, Maurício Antonio Quarezemin, e o superintendente Institucional, Augusto Bandeira Vargas, apresentaram mudanças adotadas pelo agente financeiro para aumentar a velocidade na concessão de financiamento à produção e aquisição.

Hereda enfatizou que a Caixa tem intenção de permanecer na liderança do financiamento imobiliário. Conforme o dirigente, o trabalho realizado até o momento pelo banco permitiu a redução de juros anunciada há aproximadamente 30 dias. “A melhoria de qualidade da carteira do banco deu-se em razão da organização dos créditos e da concorrência entre os bancos, que ajuda a desenvolver a política nacional de habitação para o país.”

Turbulências externas e pessimismo interno não podem interferir no crescimento do segmento imobiliário, de acordo com Hereda, porque há grande interesse do investidor internacional no Brasil. “Não é bolha, pois haverá crescimento sustentado”, defendeu. Conforme números apresentados pela Caixa, foram contratados, em 2007, R$ R$ 15,2 bilhões em crédito imobiliário, número que corresponde a um crescimento de 14% em relação a 2006. Para este ano, o orçamento do banco para habitação é de R$ 20,3 bilhões.

Mudanças – Bernadete anunciou diversas mudanças de procedimento adotadas pela Caixa a partir deste ano, resultantes de sugestões dos empresários do setor. “Como executora de políticas sociais do governo, a Caixa avalia as sugestões da iniciativa privada para que as mudanças permitam incluir mais famílias no crédito imobiliário”, explicou.

A superintendente Nacional ressaltou as vantagens do programa Pró-cotista, que visa a atender famílias independentemente da faixa de renda e que ficavam à margem por haver descasamento entre o preço de avaliação do imóvel e da renda. Esse programa beneficia a classe média e os compradores do primeiro imóvel.

Já a redução de 0,5% nas taxas de juros para cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aliada à ampliação dos prazos de financiamento permite a inclusão de maior número de famílias ao crédito imobiliário. A redução da taxa efetiva de juros em todas as faixas atendidas com recursos oriundos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo deu-se em função da inadimplência baixa e da captação recorde de recursos da poupança em 2007.

Pessoa Jurídica – A falta de competitividade do produto da Caixa voltado para o financiamento à pessoa jurídica fez com que o banco buscasse soluções para ajustar o produto às condições de operação do mercado empresarial. Para tanto, foram criadas as plataformas regionais da construção civil – quatro na cidade de São Paulo –, voltadas ao atendimento especializado às empresas do setor, independente do tamanho.

Também, a Caixa implantou o volume jurídico único do processo e reduziu de 2% para 1% o custo da TAO – Taxa de Acompanhamento da Operação com recursos da poupança. Ainda, a análise de engenharia passou a ser feita em duas etapas: a pré-instrução, em 10 dias e a análise conclusiva, em 30 dias. “Queremos tornar a análise do projeto da empresa mais objetiva”, ressaltou Bernadete.

Com o aumento de empresas listadas na Bolsa de Valores, a Caixa resolveu trabalhar com limite prévio de financiamento e com a contratação em duas fases: pré-contrato com validade de até 180 dias; e assinatura com antecedência de até 15 dias, sem a necessidade de reunir todos os compradores, com a possibilidade de trabalhar com correspondente imobiliário. A assinatura de contrato com cláusula suspensiva – eliminando a necessidade de agregar os compradores em data e local determinados – já foi aprovada pela direção da Caixa, mas ainda não foi adotada por razões operacionais, ou seja, o agente financeiro precisa rever rotinas e sistemas para implantar tal mudança.

A Caixa também passa a adotar a adimplência premiada – pagamentos regulares das parcelas do “pré-chaves” – como item preponderante de avaliação de crédito do comprador. Com esse mecanismo, o banco pretende ampliar o volume de recursos para o tomador de crédito em 20% (FGTS) e 30% (SBPE). “Vamos avaliar o perfil da família e sua capacidade de assumir crédito de longo prazo.

Para o Programa de Arrendamento Residencial (PAR) o orçamento para 2008 é de R$ 1 bilhão e os orçamentos já estão garantidos até 2010. “Até março, os parâmetros do programa já estarão definidos”, garantiu Bernadete. Ela aproveitou para anunciar a reformulação do simulador de financiamento, já disponível no site da Caixa.

Regionalização – O evento promovido pela vice-presidência de Incorporação do Secovi-SP foi transmitido simultaneamente para as regionais do Sindicato em Bauru, Campinas, São José dos Campos e São José do Rio Preto. Inclusive, a regionalização e interação dos mercados da capital, interior e litoral fazem parte das metas do superintendente Estadual da Caixa, Maurício Antonio Quarezemin, que atuou 16 anos na superintendência de Bauru e passou os últimos anos em Londrina, Campo Grande e Cuiabá. “Queremos uma aproximação maior com o segmento e entender as demandas.”

Quarezemin explicou o funcionamento das ilhas de habitação e das plataformas de atendimento. Os serviços têm o propósito de resgatar o processo de assinatura de contrato nas superintendências regionais. Onze praças do país estão com projeto-piloto. O superintendente falou de sua intenção de visitar todas as superintendências do Estado de São Paulo e as regionais do Secovi no interior para aperfeiçoar o atendimento. “Há 825 agências com espaço específico para atender habitação. Queremos descentralizar processos, exceto as etapas de avaliação do imóvel, análise de risco e assinatura do contrato na presença de gerente da Caixa”, explicou.

Banco do Brasil – Jorge Hereda afirmou que o FGTS tem condições de liberar mais recursos para os bancos particulares operarem com essa fonte de recursos. “Há liquidez para isso.”

Com tradição em crédito imobiliário, a Caixa não teme a forte concorrência com os agentes financeiros privados e o Banco do Brasil. “Nenhum banco sobrevive sem crédito imobiliário na prateleira. É legítima a procura por novos fundings e novas condições de operação. Quem não tiver habitação no portifólio vai perder clientes”, analisou Hereda.

Fonte: SECOVI/SP

O Projeto de Lei 2460/07, do deputado Adão Pretto (PT-RS), destina ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) metade dos recursos resultantes da alienação dos imóveis recebidos pela União em pagamento de dívidas. "Facilitar o acesso do cidadão à habitação digna deve ser uma das prioridades da ação estatal", argumenta o deputado.

Adão Pretto explica que a finalidade do projeto é permitir que esses recursos, pertencentes à União, sejam usados para ampliar os investimentos públicos em programas habitacionais voltados para as pessoas carentes e de baixa renda.

Créditos tributários
O deputado explica também que, para evitar qualquer inconstitucionalidade, o projeto não abrange os imóveis recebidos como pagamento de créditos tributários e previdenciários. Isso porque a receita relativa a esses imóveis já possui uma outra destinação constitucional expressa.

A fixação do percentual de 50% para a destinação desses recursos ao FNHIS, diz ainda Adão Pretto, visa atender aos princípios constitucionais da eficiência e da proporcionalidade. "A administração pública precisa ter uma margem de discricionariedade (arbítrio) para definir o emprego de seu patrimônio", ressalta o parlamentar.

Tramitação
Sujeito a análise em caráter conclusivo, o projeto será examinado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara
Autor: Luiz Claudio Pinheiro

Curitiba recebeu grandes empreendimentos imobiliários em 2007

Em 2007, a área liberada para novas construções teve um aumento de 37% em relação a 2006. De acordo com levantamento realizado pelo Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil), foram 2,286 milhões de metros quadrados liberados, contra 1,671 milhão em 2006.

Para o presidente do Sinduscon, Hamilton Pinheiro Franck, são vários fatores que estão contribuindo para esse crescimento, mas principalmente a estabilidade esconômica do País. "Não se trata de um boom produtivo, como tem se falado. É o começo de um crescimento que veio para ficar, desde que mantidas as regras de estabilidade atuais", afirmou.

As regras claras que Franck aponta são relacionadas à questão do crédito: os assalariados ganham melhor, o prazo dos créditos é mais longo, as taxas de juros são menores e a economia é estável. O presidente do Sinduscon aponta o exemplo de outros países que estabilizaram a moeda e tiveram um crescimento significativo no setor imobiliário e da construção civil, como Espanha, México, Chile e Portugal. . "Com a estabilidade econômica, os bancos privados voltaram a ter interesse em financiar imóveis e, hoje, a juros extremamente civilizados, entre 6% e 12% ao ano, o que não é muito diferente dos praticados em países considerados desenvolvidos", avaliou.

No caso de Curitiba, vários construtoras de São Paulo estão realizando empreendimentos em parceria com empresas locais, para aproveitar os recursos das paulistas e o conhecimento do mercado das construtoras locais. O perfil dos empreendimentos são os condomínios.

Na avaliação das construtoras, o mercado comprador está mais exigente, e os empreendimentos devem oferecer mais segurança, equipamentos de lazer e muita área verdade. O resultado são os condomínios fechados, com uma série de vantagens, com o objetivo de oferecer qualidade de vida aos moradores.

Em 2007, foram lançados em Curitiba 58 empreendimentos verticais, somando 3.927 unidades residenciais. O número de lançamentos cresceu 108% em relação a 2006 (1.892 unidades) e 130% na comparação com 2005 (1.708 unidades).

Em apenas seis desses empreendimentos, serão construídos 1.750 apartamentos, 45% do total lançado no ano. O bairro Cristo Rei ficou na liderança, com 701 apartamentos. Na seqüência, vem o Mossunguê (Ecoville) com 483 apartamentos. Também concentram lançamentos os bairros Água Verde, Rebouças e Centro.

O ponto negativo, apontado pelo presidente do Sinduscon é a carga tributária. "Se os fundamentos da economia forem mantidos corretos e o governo diminuir o déficit público, o setor poderá apresentar um crescimento ainda maior", avalia.

Brasília - O aquecimento da atividade econômica, com aumento da procura por bens e serviços, levou o Comitê de Política Monetária (Copom) a decidir manter a taxa básica de juros, a Selic, em 11,25% ao ano, na reunião realizado nos dia 4 e 5 deste mês.

De acordo com a ata da reunião divulgada quinta-feira (13) pelo Banco Central, os diretores da autoridade monetária discutiram a opção de um "ajuste na taxa básica de juros", mas "prevaleceu o entendimento de que, neste momento, o balanço dos riscos para a trajetória prospectiva central da inflação justificaria a manutenção da taxa básica em seu patamar atual".

"Um ajuste da taxa básica de juros contribuiria para reforçar a ancoragem das expectativas, não apenas para 2008, mas também no médio prazo, e para reduzir o descompasso entre as trajetórias da demanda e oferta agregadas".

Entretanto, segundo a ata, o comitê decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic em 11,25% ao ano, sem viés (sem a perspectiva de alteração até a próxima reunião).

"O Comitê irá monitorar atentamente a evolução do cenário macroeconômico até sua próxima reunião, para então definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária", informa o documento.

De acordo com o comitê, os dados referentes à atividade econômica indicam que "o ritmo de expansão da demanda continua bastante robusto", responsável, pelo menos parcialmente, "pelas pressões inflacionárias que têm sido observadas no curto prazo, a despeito do forte crescimento das importações e do comportamento benigno do investimento".

O Copom avaliou ainda que, apesar da desaceleração da economia mundial, o balanço de pagamentos (que envolve todas as operações do Brasil com o exterior) "não deve apresentar risco iminente para o cenário inflacionário". "Por outro lado, há sinais de que pressões inflacionárias relevantes tanto em economias maduras quanto nas emergentes, estariam se intensificando, evidenciando a presença de riscos inflacionários em escala global", diz a ata.

Segundo a ata, o comitê considera que os riscos de retração na economia mundial se elevaram devido à "desaceleração da economia dos EUA [Estados Unidos], as flutuações nos mercados financeiros e de capitais e os efeitos dos desdobramentos dos preços das commodities".

Para os diretores do BC, embora o funcionamento do mercado interbancário tenha melhorado, permanecem "dificuldades evidentes em outros mercados, e as condições de crédito tornaram-se, em geral, mais restritivas". Com isso, o comitê considera que não se pode descartar que a atual situação econômica norte-americana venha a gerar novas elevações da inadimplência junto às instituições financeiras daquele país, o que leva a mais restrições à concessão de crédito e enfraquecendo da atividade econômica.

De acordo com a ata, no mundo, os índices inflacionários não demonstraram qualquer sinal de redução, que permita aos bancos centrais "mais espaço de manobra para efetuar o afrouxamento monetário necessário para enfrentar o agravamento da crise financeira e de suas repercussões sobre a economia real".

Agência Brasil